Mineroduto controlado pela Anglo Ferrous terá 525 quilômetros de extensão
A Anglo Ferrous Brazil, controlada pela Anglo American, receberá incentivos fiscais do governo federal para a construção do mineroduto do projeto Minas-Rio, entre Conceição do Mato Dentro (região Central) e o litoral fluminense. A empresa foi enquadrada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que prevê a isenção de alguns tributos federais durante cinco anos.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio de nota divulgada nesta semana, a inclusão do projeto no Reidi se deu através da portaria nº 983 do ministério.

O empreendimento beneficiário do regime especial fica isento da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de máquinas e equipamentos, instrumentos e materiais de construção para a utilização ou incorporação ao ativo imobilizado, além da contratação de serviços.

Também há a suspensão do PIS-Importação e da Cofins-Importação nas compras externas de bens ou materiais de construção importados diretamente pela empresa e necessários para a implantação do empreendimento.

O Reidi foi criado em 2007 por meio da Lei 11.478, de autoria do Executivo. O regime implantado pelo governo federal visa incentivar os investimentos em infraestrutura no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por meio da redução de custos.

Originalmente, somente os aportes dos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico poderiam ser beneficiados, mas alterações realizadas em 2008 permitiram a inclusão no Reidi de dutovias, aquisição de vagões e locomotivas, instalações portuárias de uso privativo, produção e processamento de gás natural e cogeração e distribuição de energia elétrica.

A Anglo Ferrous foi procurada pela reportagem para comentar o enquadramento no regime, mas não disponibilizou fonte. O mineroduto do projeto Minas-Rio, que está em fase de implantação, terá 525 quilômetros de extensão e transportará o minério de ferro extraído na jazida da companhia em Conceição do Mato Dentro até o porto de Açu, em São João da Barra (RJ).

Trechos - A instalação do sistema está dividida em três trechos: o primeiro, com 130 quilômetros de extensão, vai de Conceição do Mato Dentro até Nova Era (região Central). O segundo, com 170 quilômetros, segue de Nova Era até Carangola, na Zona da Mata, enquanto o terceiro parte de Carangola e chega até o Porto de Açu, no Rio de Janeiro, com cerca de 229 quilômetros de extensão.

O projeto Minas-Rio está orçado em US$ 4,3 bilhões e terá capacidade anual de 26,5 milhões de toneladas. Além do mineroduto, o empreendimento contempla a mina e a unidade de beneficiamento de minério de ferro, entre os municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, no Médio Espinhaço. Além disso, o sistema prevê uma participação de 49% no Porto do Açu, em parceria com a LLX Logística, do grupo EBX, que pertence ao empresário Eike Batista.

Inicialmente, as projeções apontavam para o início das operações já no próximo ano, mas a morosidade no processo de licenciamento ambiental deverá estender o cronograma até 2013. Somente no mês passado, a companhia conseguiu a Licença de Instalação (LI) para o complexo minerário em Minas Gerais.

A licença foi concedida pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) - Regional Jequitinhonha - e contempla planta de beneficiamento de minério, a barragem de rejeitos e a abertura da mina.

O sistema Minas-Rio foi adquirido pela Anglo da MMX Mineração e Metálicos S/A, também de Eike Batista, em agosto de 2008, por R$ 5,4 bilhões. Atualmente, o projeto é o maior investimento da mineradora no mundo. As reservas da empresa no Estado estão estimadas em 4,9 bilhões de toneladas de minério.

Fonte: Diário do Comércio