A criação do Parque Nacional das Águas do Gandarela, na região Central do Estado, não inviabilizará o complexo minerador da Vale S/A denominado Projeto Apolo, com investimentos estimados em R$ 4 bilhões. A cava da mineradora na Serra do Gandarela recebeu o aval do grupo de discussão formado no final do ano passado para definir os parâmetros da reserva ambiental.

O processo de criação do Parque Nacional foi iniciado em 2010 pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O imbróglio envolvendo a mineradora se deu pelo fato de o Projeto Apolo estar inserido dentro da área pretendida pelo parque.

A companhia já havia entrado com o pedido de licença prévia (LP) no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em 2010. Mas o licenciamento não foi levado a votação em virtude do processo de criação do parque na Serra do Gandarela.

De acordo com o assessor especial da Semad, Manno França, o grupo de discussão chegou a um consenso em relação à cava da mina Apolo, que poderá ser operada mesmo com a criação da reserva. Conforme ele, para que a mineradora possa utilizar os recursos minerais algumas compensações, como a inclusão de novas áreas, foram inseridas no projeto original da reserva natural.

Conforme ele, alguns pontos ainda necessitarão de novas discussões, uma vez que o grupo não chegou a um consenso sobre as operações da mineradora. Este é o caso da área do Projeto Apolo que poderá afetar o ribeirão da Prata.

Mas com a parte principal do projeto, que é a cava, liberada pelo grupo, o processo de licenciamento ambiental do complexo minerador deverá ter andamento em algumas semanas, na opinião de França.

O grupo que definiu os parâmetros do Parque Nacional do Gandarela foi formado no ano passado e contou com a participação de representantes do governo estadual, governo federal, ambientalistas e empreendedores da região. A ideia foi conciliar a preservação ambiental e as atividades econômicas, uma vez que outros empreendimentos poderiam ser afetados.


Finalização - De acordo com o assessor da Semad, a última reunião foi realizada ontem. O relatório dos trabalhos do grupo deverá ser finalizado em 15 de fevereiro e será enviado para as autoridades, como o governador Antonio Anastasia e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para aprovação.

Após o documento ser aprovado, serão realizadas audiências publicas nos municípios onde o parque será instalado. A proposta inicial previa que a reserva seria instalada em oito municípios. A área de conservação permanente abrangerá Caeté, Santa Bárbara, Raposos, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Barão de Cocais e Ouro Preto, com área de 38.204 hectares.

As consultas públicas serão realizadas ainda no primeiro semestre por determinação da Justiça Federal. O Judiciário concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal (MPF), que moveu uma ação em virtude da demora no processo de definição da reserva na Serra do Gandarela.

As operações na mina Apolo estavam previstas inicialmente para serem iniciadas em 2014. O complexo terá capacidade de 24 milhões de toneladas de minério de ferro/ano. Como parte do projeto, também serão instalados uma usina de beneficiamento, oficinas, pilhas de estéril, pátio de produtos e escritórios, entre outros. Além disso, será viabilizado um novo ramal ferroviário.

Fonte: Diário do Comércio