A concessionária OHL, controladora da Autopista Regis Bittencourt, deverá dar entrada no pedido de licença de instalação das obras no trecho principal da Serra do Cafezal dentro de quatro meses. Somente a partir daí os órgãos ambientais vão decidir se autorizam ou não o início das obras num dos maiores gargalos rodoviários do País.

De acordo com o levantamento do Estado, a OHL aplicou até dezembro de 2010 apenas 55% do montante estipulado no edital para a Régis Bittencourt nos primeiros três anos de concessão. Situação semelhante pode ser constatada na Autopista Litoral Sul (também da OHL), entre Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). Nesse trecho, apenas 41% do montante foi investido.

O atraso tem atormentado os prefeitos da Grande Florianópolis, que esperam desde o ano passado o início das obras do contorno da BR-101. O objetivo da obra é tirar o tráfego intenso de dentro das cidades. “É um grande desconforto. Hoje em dia os congestionamentos na rodovia tem sido de 2 a 3 horas”, afirma o prefeito de Biguaçu, José Carlos Deschamps. Segundo ele, a obra estava prevista para ser iniciada em fevereiro do ano passado e ser concluída em 2012. Agora a previsão de término é 2015.

Depois de recorrer ao Ministério dos Transportes, ANTT e Dnit, Deschamps está disposto a recorrer ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para entender o porquê da prorrogação das obras. “A desculpa é a licença ambiental. Mas é a própria empresa que demora para dar entrada no processo.” Segundo Mondolfo, da ANTT, a expectativa é que a empresa entregue o EIA-Rima do projeto até 15 de julho. Ou seja, os prefeitos podem preparar a paciência, pois as obras ainda vão demorar para começar.

Outra construção longe de ser iniciada é a duplicação da Avenida do Contorno, na BR-101, no Rio de Janeiro - principal acesso dos moradores de São Gonçalo e Niterói. A exemplo da Serra do Cafezal (SP) e o contorno da Grande Florianópolis, a avenida não suporta mais a quantidade de veículos que trafega por ela todos os dias.

O superintendente da ANTT diz que, nesse caso, o problema está na desapropriação das áreas que vão abrigar as novas pistas. De um lado, diz ele, há quatro estaleiros e de outro um cemitério. “O governo do Rio já entrou na negociação para tentar um acordo.” A Avenida do Contorno é uma obrigação da concessionária Autopista Fluminense, da OHL.

Na Transbrasiliana, da BRVias, o principal projeto é um conjunto de obras que inclui uma variante na cidade de Ourinhos, no interior de São Paulo, um trevo e a duplicação de um trecho da rodovia. O projeto foi desmembrado para acelerar a construção e a obtenção da licença de instalação, diz Mondolfo. No caso da Rodovia do Aço, da Acciona, uma alternativa foi antecipar a duplicação de trechos da rodovia e adiar os contornos das cidades, mais complicados.

Pelo jeito, a esperança da população de ter rodovias mais preparadas para o aumento do tráfego ainda vai levar um tempo para se tornar realidade.

Multiplicação do pedágio
Desde dezembro de 2008, a Régis Bittencourt passou a ter praças de pedágio. São seis pontos de cobrança nas duas direções dos 401,6 quilômetros da rodovia. A tarifa é de R$ 1,70.

Fonte: O Estado de S. Paulo