Integrantes da Frente Parlamentar das Ferrovias definiram nessa terça-feira, 12, o plano de trabalho da Frente para 2011. O secretário de Gestão de Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, foi convidado a participar da reunião para falar do estágio em que se encontram as obras ferroviárias em todo o país.

De acordo com o secretário, atualmente 4 mil Km de trechos ferroviários estão em obras e outros 6 mil km estão em processo de estudo técnico. Ele afirmou que esse número não é maior por falta de mão de obra qualificada no mercado. “Nós ficamos muito tempo sem construir no setor ferroviário, e por causa disso temos dificuldade para encontrar pessoas capacitadas para fazer parte desse crescimento na malha ferroviária. Escolas que formavam engenheiros navais e ferroviários fecharam, porque não existia emprego para essas pessoas. O maior problema é repor esses profissionais. Uma ferrovia é como uma indústria e mais complexo que uma rodovia, pois precisa do estaleiro, com metalúrgicos para soldarem os trilhos; precisa de uma fábrica de dormente de concreto, com pessoas qualificadas na área de construção civil para fazer as barras que ligam as bitolas. Está faltando mão de obra. É um desafio reunir as pessoas capacitadas e construtoras, que estão há muito tempo sem fazer projetos”.

Para Masella muitas obras demoraram a sair do papel. Durante o encontro ele apresentou um mapeamento das ferrovias, obras e estudos técnicos em andamento no país (veja no quadro abaixo o resumo)*. “A Ferrovia Norte-Sul está no papel há 20 anos. Conforme concebida atenderia os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. A ideia de ir até o Rio Grande do Sul é nova. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), também, está no papel há anos, são mais de 30 anos. É um conjunto de obras que estavam no papel e que estamos executando”.

Seminários

Na reunião foi aprovada a realização de cinco seminários regionais e um nacional, que ocorrerá no dia 6 de outubro. Conforme opresidente da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), os seminários são importantes paradiagnosticar a situação do país e projetar as estratégias para garantir recursos públicos para as ferrovias no Plano Plurianual (PPA). “Os projetos ferroviários estão sendo retomados nas diferentes regiões, e ao mesmo tempo isso indica que tem muita coisa a fazer. Desde os contratos de concessão, que vamos encaminhar para realizar uma audiência pública, a discussão de regiões não atendidas por ferrovias até hoje e não projetadas ainda. Os investimentos de recursos públicos ainda são insuficientes para pensar em grandes projetos no País.Temos que pensar no PPA, de 2012 a 2015, e garantir o dinheiro para as ferrovias. Temos que dialogar com as empresas privadas, com a Valec, com as concessionárias, com as indústrias ferroviárias, vamos reunir com todos. A forma como foram feitas as concessões para as ferrovias é uma barreira para o desenvolvimento ferroviário do país. A ferrovia pode ser operada por iniciativa privada, mas tem que ter controle público, o que não ocorre nas atuais concessões”

Estiveram presentes na reunião representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), do Departamento de Relações Institucionais (DERIN) do Ministério dos Transportes, entre outros.

Trem de Alta Velocidade: Ainda sem executor até o dia do leilão marcado para julho desse ano. O TAV ligará os estados de São Paulo e Rio de Janeiro com uma extensão de 511 Km. A data de entrega da obra será em 2015. O valor da obra está estimado R$ 33,1 bilhões.

Ferrovia Norte-Sul: Abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. A Valec, empresa estatal, é a executora do projeto com 2,2mil Km de extensão da ferrovia. Entre 2007 a 2010 foram investidos R$ 5,7 bilhões e de 2011 a 2014 serão investidos mais R$ 3,1 bilhões. As obras serão finalizadas no final de 2012.

Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Bahia e Tocantins serão os estados contemplados com as obras, que será executada pela Valec. Nos últimos anos a obra recebeu um investimento de R$ 671,2 milhões e até 2014 receberá mais R$ 4,73 bilhões no trecho Ilhéus-Barreiras, na Bahia. Ao todo a obra terá 1,5 mil Km e será entregue no final de 2013. O trecho entre Barreiras, na Bahia, e Figueirópolis, em Tocantins, ainda não está definido.

Prolongamento Sul da Ferrovia Norte-Sul e Conexão da Norte-Sul com a Ferrovia do Pantanal: Ainda em fase de conclusão de estudos previstos para terminar em setembro de 2011, foram investidos nos estudos R$ 4,6 milhões. A meta do projeto é construir 970Km de ferrovias, pela Valec, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Ferrovia Nova Transnordestina: Para modificar e adaptar às necessidades atuais, serão remodelados 550Km da Transnordestina e construídos 1,7 mil Km de ferrovias nos estados do Ceará, Pernambuco, Piauí e Alagoas. A Concessionária TL S.A será a executora do projeto que já consumiu de 2007 a 2010 estimados R$ 2,1bilhões. Um montante de R$ 3,2 bilhões serão investidos até 2012, data prevista para o término das obras.

Ferronorte: Com 260 Km de extensão, a Ferronorte ligará Rondonópolis ao Alto Araguaia em Mato Grosso. A ferrovia já recebeu investimentos na ordem de R$ 330 milhões e até 2014 espera mais R$ 450 milhões de investimentos. A obra será entregue em julho de 2012.

Corredor Bioceânico: Em fase de conclusão de estudos, orçados em R$ 6 milhões, a obra revitalizará e ampliará a capacidade da ligação ferroviária existente entre os países: Brasil, Paraguai, Argentina, Chile e Bolívia. Em agosto de 2011 será apresentado o projeto.

Fonte: Ministério dos Transportes